Política de Privacidade
A Young Parkies Portugal - Associação Portuguesa de Parkinson Precoce assume a privacidade e a proteção de dados pessoais como um vetor essencial da sua atuação.
Fique a conhecer melhor a forma como tratamos os seus dados pessoais:
1. QUEM É A RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS?
Nome: Young Parkies Portugal - Associação Portuguesa de Parkinson Precoce
Sede: Praceta Mestre de Avis, 83 4150-120 Porto
NIPC: 516 451 138
Contacto: geral@youngparkiesportugal.org
A Young Parkies Portugal (“YPP”), enquanto responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, assegura que:
- O tratamento dos seus dados pessoais é efetuado no âmbito da(s) finalidade(s) para os quais os mesmos foram recolhidos (conforme indicadas abaixo) e de acordo com a legislação aplicável;
- Prossegue o compromisso de implementar uma cultura de minimização de dados através da qual apenas recolhe e utiliza os dados pessoais necessários;
- A visita ao site yourgparkiesportugal.org (doravante “site”), por si só, não implica o registo, de forma automática, de qualquer dado pessoal que identifique o utilizador, a não ser que nos disponibilize os seus dados pessoais, conforme melhor explicamos de seguida.
2. QUE DADOS PESSOAIS TRATAMOS E PARA QUE FINALIDADES?
Os dados pessoais que recolhemos variam consoante o fim para o qual são recolhidos e podem incluir, entre outros, dados de identificação e contacto.
a) Envio de newsletters
Caso pretenda, poderá disponibilizar-nos o seu endereço de correio eletrónico para que lhe enviemos newsletters e comunicações contendo informação de atividades, iniciativas de angariação de fundos e outras ações da mesma ou semelhante natureza, promovidos pela YPP.
b) Resposta a questões e pedidos
Se nos enviar um e-mail através do contacto geral@youngparkiesportugal.org, iremos tratar os seus dados de contacto (e-mail), bem como os dados que nos disponibilize nas comunicações trocadas, para responder às suas questões e pedidos.
c) Registo como associado
Caso decida juntar-se a nós, como associado da Young Parkies, iremos solicitar-lhe alguns dados (incluindo o seu nome e e-mail), os quais serão tratados para gerir o seu registo como associado.
d) Planeamento de atividades
Caso o autorize, iremos tratar os dados que nos facultar aquando do seu registo como associado (incluindo, por exemplo, a sua data de nascimento e a data de diagnóstico, se aplicável) para programação de atividades (ou seja, para elaborarmos atividades de acordo com o estádio da doença estimado dos nossos associados).
Adicionalmente, poderemos, tanto para resposta a questões e pedidos, como para gestão do seu registo como associado, tratar dados relativos à sua saúde (em particular, dados relativos ao seu diagnóstico como young parkie). No entanto, em caso algum será obrigado a fornecer-nos tais dados e apenas trataremos os mesmos se o consentir.
3. QUAIS OS FUNDAMENTOS JURÍDICOS PARA O TRATAMENTO?
A legitimidade do tratamento de dados pessoais para as finalidades de envio de newsletters, registo como associado e planeamento de atividades decorre do consentimento expressamente dado aquando da recolha dos dados pessoais.
Já o tratamento de dados pessoais necessário à resposta a questões e pedidos colocados através dos nossos contactos será feito com base no interesse legítimo da YPP em responder aos pedidos e questões que lhe são enviados e/ou com base no cumprimento de obrigações legais a que a YPP se encontre sujeita (caso exerça, por exemplo, os direitos de que dispõe enquanto titular de dados, conforme descritos nesta política).
4. DURANTE QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
Conservamos os seus dados pessoais durante o período de tempo que se revele necessário ou obrigatório para o cumprimento das finalidades para os quais foram recolhidos, findo o qual os mesmos serão definitivamente eliminados.
Assim, trataremos o seu e-mail para a finalidade de envio de newsletters até que retire o seu consentimento para o envio das mesmas.
Já os dados relacionados com pedidos e questões que nos faça serão conservados até que o seu pedido se encontre concluído, salvo se necessitarmos de manter os mesmos para demosntrar o cumprimento das nossas obrigações legais (caso em que manteremos os seus dados durante o prazo necessário para demonstrar o cumprimento de tais obrigações).
Finalmente, os dados relativos ao seu registo como associado e os dados tratados para planeamento de atividades serão mantidos até que cancele o seu registo como tal.
5. COM QUEM PARTILHAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
Somente partilharemos com terceiros os seus dados pessoais nas seguintes condições:
- Com o seu expresso consentimento;
- No estrito cumprimento das obrigações legais, de uma deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou de outra autoridade de controlo relevante, ou de uma ordem judicial, bem como quando a comunicação seja levada a cabo para proteger interesses vitais dos titulares dos dados ou qualquer outra finalidade legítima da YPP ou de terceiros prevista na lei;
- Com as entidades subcontratadas pela YPP para as finalidades indicadas acima, as quais atuam por conta da YPP.
6. QUAIS OS SEUS DIREITOS EM MATÉRIA DE PROTEÇÃO DOS DADOS?
Direito de Acesso
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Direito de obter a confirmação se os seus dados são objeto de tratamento, informação sobre quais dos seus dados pessoais são objeto de tratamento, bem como obter cópia dos seus dados pessoais em fase de tratamento. O direito de acesso não prejudica os direitos e liberdades de terceiros, incluindo o segredo comercial ou a propriedade intelectual. |
Direito de Retificação |
Direito de solicitar a retificação dos seus dados pessoais que se encontrem inexatos ou solicitar que os dados pessoais incompletos sejam completados. |
Direito ao Apagamento |
Direito a solicitar que os seus dados sejam apagados pela YPP. No entanto, tal direito não se aplicará, por exemplo, quando o tratamento dos dados for necessário para o cumprimento de uma obrigação legal a que a YPP esteja sujeita. |
Direito à Limitação do Tratamento |
Direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, requerendo a suspensão do tratamento ou a limitação do âmbito do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento. |
Direito à Portabilidade
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Direito de receber os dados que forneceu à YPP em formato digital de uso corrente e de leitura automática ou solicitar a transmissão direta dos seus dados para outra entidade que passe a ser a nova responsável pelos seus dados pessoais, se o tratamento dos seus dados tiver por base o seu consentimento ou a execução de um contrato. |
Direito à Oposição
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Direto de se opor a um tratamento de dados por motivos relacionados com a sua situação particular. |
Direito de Retirar o Consentimento |
Direito de retirar o consentimento para o tratamento dos dados sempre que o tratamento seja efetuado com base no consentimento, não invalidando, no entanto, o tratamento efetuado até essa data com base no consentimento previamente dado. |
Para o exercício de qualquer um dos direitos acima referidos, deverá submeter um pedido escrito para os contactos identificados no ponto 1. Poderá obter mais informação sobre os seus direitos em https://www.cnpd.pt/cidadaos/direitos/.
O disposto é aplicável, com as devidas adaptações, ao exercício de direitos, por parte do titular das responsabilidades parentais ou tutor, em nome e por conta de titulares dos dados que sejam menores de 16 anos ou incapazes.
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o utilizador tem direito a apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou de outra autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso entenda que o tratamento dos seus dados pela YPP viola o regime legal em vigor a cada momento.
7. QUAIS AS MEDIDAS DE SEGURANÇA QUE ADOTAMOS?
Utilizamos um conjunto de tecnologias e procedimentos de segurança adequados para proteger o acesso, uso ou divulgação não autorizados dos dados pessoais.
É, no entanto, da responsabilidade dos titulares dos dados, garantir e assegurar que os dispositivos e equipamentos utilizados para aceder ao site se encontram adequadamente protegidos contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms.
Adicionalmente, o titular dos dados deverá estar ciente que, sem a adoção de medidas de segurança adequadas (por exemplo, a configuração segura do programa de navegação, software antivírus atualizado, software de barreira de segurança e a não utilização de software de origem duvidosa), o risco de os dados pessoais e passwords serem acedidos por terceiros, sem autorização para tal, é agravado.
Note-se ainda que, sempre que a recolha de dados seja realizada em redes abertas, como a Internet, os seus dados poderão circular sem condições de segurança, existindo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.
8. INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Esta política pode ser alterada a qualquer momento, sendo quaisquer alterações à mesma, devidamente publicitada no site. Por esse motivo, recomendamos que verifique esta política sempre que visitar o nosso website.